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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.

, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

A assistência material do Estado para com o preso

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

O célere aumento das ações por dano moral.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00

Dia do advogado: há o que comemorar?

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 10:12

Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

inocência até o trânsito em julgado da ação penal, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Inocência: presunção ou estado?

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:05

Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ

e, por isso, são equiparados a funcionários públicos para o fim de aplicação da legislação penal
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:13

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

na repressão criminal não significa que a conduta não está tipificada no Código Penal. Com esse
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00

A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Prisão temporária

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 28610

, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no

Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de

Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].

-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as

inocência até o trânsito em julgado da ação penal, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

e, por isso, são equiparados a funcionários públicos para o fim de aplicação da legislação penal

na repressão criminal não significa que a conduta não está tipificada no Código Penal. Com esse

); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

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